Título: | Razões históricas de um direito penal injusto |
Autores: | Amaral, Cláudio do Prado |
Tipo de documento: | texto impreso |
Editorial: | Universidade Estadual de Campinas, 2012-08-23 |
Dimensiones: | application/pdf |
Nota general: |
Revista HISTEDBR On-line; Vol. 10 No. 38: jun. 2010; 116-138 Revista HISTEDBR On-line; Vol. 10 Núm. 38: jun. 2010; 116-138 Revista HISTEDBR On-line; v. 10 n. 38: jun. 2010; 116-138 1676-2584 Copyright (c) 2018 Revista HISTEDBR On-line |
Idiomas: | Portugués |
Palabras clave: | Artigos |
Resumen: | O atual sistema penal repressivo brasileiro é produto de fatores com persistente presença,que o tornaram afastado da democracia. Tal situação nasceu com a escola positivista noséculo XIX, que representa modo de pensar o direito afastando-o de quaisquerconsiderações não–jurídicas. Ao mesmo tempo, a escola positivista impõe que todas asquestões jurídicas sejam resolvidas exclusivamente com base no raciocínio lógico-formal.A manutenção desse esquema se deve a interesses políticos e econômicos, e especialmente,ao processo de globalização. Para a manutenção dessa realidade, também, é decisiva acontribuição do modo como se ensina o direito, na medida em que os saberes jurídicos sãoconstruídos sem interferência de outros ramos do conhecimento. Destaca-se a altadesconsideração da sociologia na elaboração dos saberes e soluções jurídicas. O resultadoda conjugação entre a matriz histórico-positivista e o tecnicismo purista que domina aforma de se ensinar direito no Brasil é um direito penal com formato atávico. Tentou-seconferir maior humanização à formação do bacharel. Todavia, resultaram débeis e poucoresistentes aos contrapostos interesses políticos e econômicos. |
En línea: | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639694 |
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