Título: | O papel dos conselhos de acompanhamento e controle social nos planos estaduais de educação alinhados ao PNE 2014-2024 |
Autores: | Souza, Donaldo Bello de |
Tipo de documento: | texto impreso |
Editorial: | Universidade Estadual de Campinas, 2016-10-30 |
Dimensiones: | application/pdf |
Nota general: |
Revista HISTEDBR On-line; Vol. 16 No. 68: jun. 2016; 182-207 Revista HISTEDBR On-line; Vol. 16 Núm. 68: jun. 2016; 182-207 Revista HISTEDBR On-line; v. 16 n. 68: jun. 2016; 182-207 1676-2584 Copyright (c) 2018 Revista HISTEDBR On-line |
Idiomas: | Portugués |
Palabras clave: | Artigos |
Resumen: | Considerando a importância dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) tanto para os processos de construção nacional e local da gestão democrática, quanto para a consolidação dos modos de acompanhamento e controle social dos recursos públicos destinados à educação, este artigo visa à análise do seu papel nos Planos Estaduais de Educação (PEEs) alinhados ao PNE 2014-2024, com foco nos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Evidencia reduzido valor institucional e sociopolítico desses órgãos no âmbito dos sistemas de ensino e, em particular, na esfera do planejamento estadual da educação, quer em função do formalismo e/ou superficialidade refletidos no conjunto das estratégias identificadas nesses PEEs, quer, de forma ainda mais crítica, em decorrência de sucessivas omissões a estes órgãos colegiados, absenteísmos que se estendem a partir da definição do seu papel, passando pela caracterização dos espaços de sua atuação, culminando na explicitação do necessário apoio financeiro e logístico a estes órgãos colegiados. |
En línea: | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8644448 |
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Estado |
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