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44 búsqueda de la palabra clave 'Direito Canônico'
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Em Direito Canônico se denomina communicatio in sacris ou comunicação nas coisas sagradas, ou mais expressamente comunhão nos sacramentos, à possibilidade de que cristãos de diferentes confissões e denominações possam participar conjuntamente do[...]![]()
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Pretendemos através deste artigo, traçar um confronto entre o direito penal que vigorou em Roma em várias fases e o direito penal canônico, demonstrando as posições diametralmente opostas entre um e outro, demonstrando a evolução do conceito de [...]![]()
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A interpretação comum da doutrina e da jurisprudência a respeito do erro redundante nos primeiros 40 anos depois da promulgação do Código pio – beneditino, foi aquela de Tomás Sánchez, isto é, de que a qualidade deve ser individuante The Interpr[...]![]()
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O novo Código da Igreja derito latino, contendo três códigosnum único ordenamento jurídico, éeminentemente pastoral por ser aaplicabilidade em termos jurídicos daDoutrina Conciliar, contida nas suas4 Constituições e nos 12 decretosemanados do Va[...]![]()
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Em nossos dias, os anjos estão muito em foco. Não somente a piedade cristã os reconhece, mas também o esoterismo e a literatura fantasiosa. Há, porém, aqueles que negam a existência dos anjos, bons e maus, como se fossem figuras mitológicas. O q[...]![]()
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A pastoralidade contida no e do Direito deve ter como características na hermenêutica e na exegese dos institutos jurídicos apontados, a justiça, a humanidade, a vivência cristã e de modo peculiar o bem comum de determinada comunidade. The pasto[...]![]()
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sÚmula: assédio sexual – pedofiliaenquadramento legal direitopenal e direito civil possibilidade dedefesa ação de indenização Sexual seduction pedophile legalsquarenss penalty right and civil right.Defence possibility indemnity act.![]()
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A Igreja tem o direito deadquirir bens para a realização desua missão. O tributo é um dessesmeios de aquisição. Este pode serexigido pelo Bispo, na Diocese, àspessoas físicas e jurídicas sob asua jurisdição. De acordo com ocân. 1263 existem dive[...]